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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Decisões em Matéria Tributária do Superior Tribunal de Justiça
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Quinta-feira, 1 de janeiro de 2009. Decisões em Matéria Tributária do Superior Tribunal de Justiça. Decisões em matéria tributária constantes do Informativos dos STJ. Notícias das decisões em matéria tributária do STJ. Postado por Cláudio Renato. Muito bom o seu site, vou adicioná-lo aos meus favoritos, sou universitário do Campus Cabo Frio-RJ. Parabéns. 6 de dezembro de 2009 09:40. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. 01 Conceitos de Direito Tributário. Processo Judic...
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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Novas Leis em Matéria Tributária
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Segunda-feira, 21 de setembro de 2009. Novas Leis em Matéria Tributária. DECRETO Nº 6.956, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009. Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. Curso de Di...
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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Informativo STF 564 - 19 a 23 de outubro de 2009
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Sexta-feira, 23 de outubro de 2009. Informativo STF 564 - 19 a 23 de outubro de 2009. Para inteiro teor: Informativos do STF. RE N 566.032-RS. RELATOR: MIN. GILMAR MENDES. Postado por Cláudio Renato. Http:/ www.rvlei.com. Direito Tributário Modelo de Petições. 27 de abril de 2010 19:47. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. Cláudio Renato de Andrade Filho - Procurador da Fazenda Nacional. 01 Conceitos de Direito Tributário. 03 Tributo, definição e espécies. Direito Proc...
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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Informativo STF 567 - 9 a 13 de novembro de 2009
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Sexta-feira, 13 de novembro de 2009. Informativo STF 567 - 9 a 13 de novembro de 2009. Para inteiro teor: Informativos do STF. REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 588.954-SC. RELATOR: MIN. CEZAR PELUSO. Postado por Cláudio Renato. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. Site/Blog pessoal com análises, notícias e decisões do Direito Tributário brasileiro, atualizado diariamente, sem qualquer propaganda ou fim lucrativo. 01 Conceitos de Direito Tributário. 06 Contribuição de Melhoria.
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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Informativo STJ 406 - Período: 7 a 11 de setembro de 2009
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2009. Informativo STJ 406 - Período: 7 a 11 de setembro de 2009. Para inteiro teor: Informativos do STJ. ARGUIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. PRESCRIÇÃO. LEF. EXECUÇÃO FISCAL. REUNIÃO. MESMO DEVEDOR. AÇÃO ANULATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL. CIDE FUST. FUNTTEL. Postado por Cláudio Renato. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. Cláudio Renato de Andrade Filho - Procurador da Fazenda Nacional. 01 Conceitos de Direito Tributário. Receita Federal do Brasil.
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Declaration of JCacheControllerPage: store() should be compatible with JCacheController: store($data, $id, $group = NULL) in /home/andrade/public html/libraries/joomla/cache/controller/page.php. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Jump to main navigation and login. José Pedro Pereira Andrade. Category: Licitações e Contratos. Published on Friday, 31 December 2010 21:00. Treinamentos de Licitações e Contratos. Slides do curso de licitações e contratos 2012. Curso de Formação de Pregoeiros.
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Contato — Portal Brasil
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Fale com o Governo. Fale com o Presidente. Http:/ www.agu.gov.br. Banco Central do Brasil. Http:/ www.bcb.gov.br. Casa Civil da Presidência da República. Http:/ www.casacivil.gov.br. Controladoria Geral da União. Http:/ www.cgu.gov.br. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Http:/ www.gsi.gov.br. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Http:/ www.planejam...
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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
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Segunda-feira, 21 de setembro de 2009. STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A contribuição destina-se a financiar o programa de estímulo à interação universidade-empresa para apoio à inovação. A decisão foi unânime. No STJ, a Vivo alegou que a contribuição é desnecessária porque a atuação estatal interventi...
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Electo - O Blog do Herbert: Momento Haikai III - Herbert Haeckel
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Advocacia Carlos Santos: Abril 2007
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Carlos Alberto dos Santos - Advogado - OAB/MG 63.079 carlos advog@hotmail.com. Sábado, abril 28, 2007. Direito à saúde - Dever do Estado de fornecer remédio divide a Justiça. É dever do Estado garantir aos seus cidadãos o direito à saúde, sendo inconcebível a recusa do fornecimento gratuito de remédio a paciente em estado grave e sem condições financeiras de custear as despesas com medicamentos necessários ao seu tratamento. De acordo com ela, o artigo 196 da Constituição Federal, ao assegurar o direito ...
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