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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO
http://joseantoniosavaris.blogspot.com/2011/04/competencia-para-julgamento-das-acoes.html
Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Quarta-feira, 20 de abril de 2011. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. A Constituição da República ex...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: Equidade na aplicação judicial do direito previdenciário: lugar comum?
http://joseantoniosavaris.blogspot.com/2014/11/equidade-na-aplicacao-judicial-do.html
Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Terça-feira, 18 de novembro de 2014. Equidade na aplicação judicial do direito previdenciário: lugar comum? Acesse a íntegra da decisão: clique aqui. Receba...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: Artigo repercute a decisão do STF sobre interesse de agir em matéria previdenciária (RE631240)
http://joseantoniosavaris.blogspot.com/2014/11/artigo-repercute-decisao-do-stf-sobre.html
Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Sábado, 15 de novembro de 2014. Artigo repercute a decisão do STF sobre interesse de agir em matéria previdenciária (RE631240). Compartilhar com o Pinterest.
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: STF deita água no leite! A Modulação dos Efeitos nas ADIs 4425 e 4437 e a correção monetária dos créditos judiciais previdenciários
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Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Quarta-feira, 25 de março de 2015. STF deita água no leite! Min Marco Aurélio, vencido na modulação dos efeitos da decisão). Concluo do julgamento que os cr...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: Supremo Tribunal Federal decide que ação de concessão de benefício previdenciário pressupõe prévio requerimento administrativo
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Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Quarta-feira, 27 de agosto de 2014. Segundo o STF, não há transgressão ou vulneração ao direito fundamental de acesso à justiça pelo condicionamento de norm...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: Coisa Julgada Previdenciária
http://joseantoniosavaris.blogspot.com/2012/06/coisa-julgada-previdenciaria.html
Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Terça-feira, 12 de junho de 2012. SAVARIS, J. A. . Coisa julgada previdenciária como concretização do. Direito constitucional a um processo justo. No âmbito...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: Cômputo de tempo diferenciado para contagem recíproca
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Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. Cômputo de tempo diferenciado para contagem recíproca. RECURSO CÍVEL Nº 5005947-27.2012.404.7001/PR. O direito à contag...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: (ED) RESP 1310034: O Superior Tribunal de Justiça, a síndrome do Banana Boat e a aposentadoria especial.
http://joseantoniosavaris.blogspot.com/2014/11/ed-resp-1310034-o-superior-tribunal-de.html
Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Sexta-feira, 28 de novembro de 2014. ED) RESP 1310034: O Superior Tribunal de Justiça, a síndrome do Banana Boat e a aposentadoria especial. 1 O STJ no julg...
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José Antonio Savaris - www.joseantoniosavaris.com.br: Substituição de benefício para adequação da proteção previdenciária
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Juiz Federal da 3a. Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em Ciência Jurídica da UNIVALI. Terça-feira, 8 de outubro de 2013. Substituição de benefício para adequação da proteção previdenciária. DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. PRINCÍP...
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