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A fundamentalidade dos direitos sociais - Ricardo Maurício Freire Soares. A fundamentalidade dos direitos sociais. Ricardo Maurício Freire Soares. E-Mail: ric.mauricio@ig.com.br. Diante da atual fase do neoconstitucionalismo, sobretudo no âmbito do sistema constitucional brasileiro, marcado pela primazia da dignidade da pessoa humana, não se revela consistente qualquer tentativa reducionista de afastar os direitos sociais da categoria dos direitos fundamentais, subtraindo sua eficácia jurídica (aplicabil...

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A fundamentalidade dos direitos sociais - Ricardo Maurício Freire Soares. A fundamentalidade dos direitos sociais. Ricardo Maurício Freire Soares. E-Mail: ric.mauricio@ig.com.br. Diante da atual fase do neoconstitucionalismo, sobretudo no âmbito do sistema constitucional brasileiro, marcado pela primazia da dignidade da pessoa humana, não se revela consistente qualquer tentativa reducionista de afastar os direitos sociais da categoria dos direitos fundamentais, subtraindo sua eficácia jurídica (aplicabil...
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A fundamentalidade dos direitos sociais - Ricardo Maurício Freire Soares. A fundamentalidade dos direitos sociais. Ricardo Maurício Freire Soares. E-Mail: ric.mauricio@ig.com.br. Diante da atual fase do neoconstitucionalismo, sobretudo no âmbito do sistema constitucional brasileiro, marcado pela primazia da dignidade da pessoa humana, não se revela consistente qualquer tentativa reducionista de afastar os direitos sociais da categoria dos direitos fundamentais, subtraindo sua eficácia jurídica (aplicabil...

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Artigos: Ricardo Maurício Freire Soares - CULTURA JURÍDICA PÓS-MODERNA

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Artigos: O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: notas preliminares

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Artigos: A CLÁUSULA PRINCIPIOLÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - Ricardo Maurício Freire Soares

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Artigos: A fundamentalidade dos direitos sociais - Ricardo Maurício Freire Soares

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A fundamentalidade dos direitos sociais - Ricardo Maurício Freire Soares. A fundamentalidade dos direitos sociais. Ricardo Maurício Freire Soares. E-Mail: ric.mauricio@ig.com.br. Diante da atual fase do neoconstitucionalismo, sobretudo no âmbito do sistema constitucional brasileiro, marcado pela primazia da dignidade da pessoa humana, não se revela consistente qualquer tentativa reducionista de afastar os direitos sociais da categoria dos direitos fundamentais, subtraindo sua eficácia jurídica (aplicabil...

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Artigos: EXAME DE ORDEM - D. TRIBUTÁRIO - 2a FASE. - por Marcello Gurgel

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EXAME DE ORDEM - D. TRIBUTÁRIO - 2a FASE. - por Marcello Gurgel. QUARTA, 30 DE MARÇO DE 2011 ÀS 07:40. Salvador, 30 de março de 2011. Em nota conjunta com o Amigo e Professor Pedro Barretto, nota essa já publicada, tenho apenas o singelo desejo de repisar ou reforçar algumas questões inafastáveis relativas ao Exame de Ordem, verificadas na prova de D. Tributário no último dia 29 de março do presente. Nem mesmo a estrutura do referido Edital prevê a ação de embargos do executado, ação de iniciativa do con...

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Downloads: Hans Kelsen - Teoria Pura Do Direito

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Hans Kelsen - Teoria Pura Do Direito. A ousadia do pensamento kelseneano, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Kelsen o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. ".

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Downloads: DOS DELITOS E DAS PENAS - Cesare Beccaria

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Downloads: Do Contrato Social - Jean Jacques Rousseau

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Do Contrato Social - Jean Jacques Rousseau. 8220;Rousseau propõe investigar se pode haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens como são e as leis como podem ser, cuidando sempre de ligar o que o direito sanciona com o que o interesse prescreve, a fim de que a justiça e a utilidade não se encontrem divididas. Do Contrato Social - Jean Jacques Rousseau.pdf. Postado por Direito Por Direito. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom).

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Downloads: Constituição Federal do Brasil COMENTADA PELO STF

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Constituição Federal do Brasil COMENTADA PELO STF. Constituição federal comentada e enriquecida por diversos julgados do tribunal supremo, tudo de forma objetiva e abrangente, apresenta comentários artigo por artigo da Constituição Federal do Brasil em formato PDF e disponível a todos. Constituição Federal do Brasil COMENTADA PELO STF. Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano a...

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Downloads: A Riqueza das Nações - Adam Smith

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Downloads: Michel Foucault - Vigiar e Punir

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Direitos Civil (Dos Reais/Das Coisas). O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas entre os homens, em face dos bens corpóreos suscetíveis de apropriação. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. Postado por Direito Por Direito. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Separação ...

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Downloads: Módulo de Direito Internacional

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Módulo de Direito Internacional. Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Módulo de Direito Internacional. Postado por Direito Por Direito. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Era apenas mais ...

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