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Direitos da Criança e do Adolescente
Sábado, 24 de julho de 2010. Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente. Este gibi é fruto da parceria entre a Mauricio de Sousa Editora e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Embora gratuito, é protegido por direitos autorais que pertecem a Mauricio de Sousa Produções. Sua reprodução gráfica só está autorizada para impressão "caseira" com fins estritamente educativos. O UNICEF não possui exemplares para distribuição. Para visualizar, click no link abaixo:. O assunto virou t...
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Direitos da Grávida | Está Grávida saiba os seus direitos
Está Grávida saiba os seus direitos. Abono de família para 2 ou mais crianças, majoração. O que é a majoração? Pagamento de um valor mais elevado do Abono de família a todas as crianças entre os 12 e os 36 meses de idade, desde que se verifiquem as seguintes condições:…. Direitos da Grávida, o que a lei diz sobre o trabalho, a pensão, o hospital e a paternidade. Direitos no emprego durante a gravidez. Direitos dos pais e mães estudantes. Nesta área pode conhecer os direitos dos casais ou adulto solteiro ...
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Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009
Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009 - ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES ATÉ ÀS 18H00, SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO. Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009 - INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE OUTUBRO. As inscrições para o Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009 poderão ser realizadas até o dia 30 de outubro,. Na sede da Agência de Notícias da Infância Matraca. Esse ano, o concurso premiará matérias jornalísticas, fotografias e campanhas publicitárias que abordem o tema Medidas Socioeducativas. O evento é resu...
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Direitos da Natureza
Terça-feira, 28 de julho de 2015. Entrevista concedida pela idealizadora da campanha no Brasil - Vanessa Hasson - que elucida resumidamente a proposta da campanha. Junte-se a nós! Http:/ radio.estadao.com.br/audios/detalhe/radio-estadao,lancada-campanha-para-inclusao-dos-direitos-da-natureza-na-constituicao,425455. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 21 de julho de 2015. AGORA É COM VOCÊ! Foi lançada a campanha! Junte-se a nós e assine a petição em https:/ secure.avaaz.org/po/petition/C. CONFIRA A...
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DIREITOS DA PERSONALIDADE
Vamos juntos disseminar a cultura dos direitos humanos. Sexta-feira, 5 de março de 2010. TEMAS DE ESTUDO - DIREITOS DE PERSONALIDADE. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1º semestre de 2010. Docente Responsável: Doutora Débora Gozzo. Mestrando: Everson Carlos Andrade. Direito Civil Constitucional - art. 5º,art.11e seg. da CF. A Personalidade e o Código Civil;. Introdução aos Direitos da Personalidade e sua compreensão como Direitos Fundamentais - ( eficácia horizontal) ;.
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Direitos da Pessoa Extraordinária
Direitos da Pessoa Extraordinária. Pular para o conteúdo. Por que Pessoa Extraordinária? 12 de abril de 2014 · 17:03. Pessoas Extraordinárias no dia a dia: Bem sucedidos e extraordinários. O que dizem os profissionais com deficiência que desbravaram o mercado muito antes da edição da lei de cotas, com competência e espírito de luta, mostrando como fazê-lo às novas gerações. Alberto Costa da Silva, Juliana Santos e Cristiano Picoli, com a chefe Deise Fernandes, que é cega. Marco Pellegrini ainda buscou so...
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Direitos da Pessoa Extraordinária
Direitos da Pessoa Extraordinária. Pular para o conteúdo. Por que Pessoa Extraordinária? 12 de abril de 2014 · 17:03. Pessoas Extraordinárias no dia a dia: Bem sucedidos e extraordinários. O que dizem os profissionais com deficiência que desbravaram o mercado muito antes da edição da lei de cotas, com competência e espírito de luta, mostrando como fazê-lo às novas gerações. Alberto Costa da Silva, Juliana Santos e Cristiano Picoli, com a chefe Deise Fernandes, que é cega. Marco Pellegrini ainda buscou so...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS
Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Compartilhar com o Pinterest. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a oste...
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Abaixo-assinado
Diz o que pensas sobre o pagamento de Direitos de Autor por parte dos grupos de carácter amador. Segunda-feira, abril 10. Direitos de Autor para Grupos de Teatro de Amadores. Os Direitos de Autor são inalienáveis;. Os Amadores de Teatro prestam à sociedade civil um serviço de voluntariado cultural;. Não é admissível que estes homens e mulheres tenham que pagar para levarem a sua Arte a qualquer lado, substituindo o Estado no acesso à cultura;. Se estás de acordo com esta petição, visita e assina em:.