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Blog do Gustavo Lopes Pires de Souza: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO
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Sábado, 19 de novembro de 2016. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO. FBT - Faculdade Brasileira de Tributação. INEJE - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais. IBDD- Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Rua Treze de Maio, 681 - Bela Vista. São Paulo - SP. Preferencialmente, no primeiro final de semana de cada mês, às sextas-feiras, das 18h às 22h; aos sábados, das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 18h30min e, aos domingos, das 8h às 14h. Maiores informações, clique aqui. Pós - ...
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Blog do Gustavo Lopes Pires de Souza: 2016 - O ano que que não vai terminar.
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Quinta-feira, 22 de dezembro de 2016. 2016 - O ano que que não vai terminar. 2016 - O ano que que não vai terminar. Se 2015 foi daqueles anos terríveis, 2016 foi daqueles de arrepiar pelo inusitado. A tensão permeou o ano desde o seu primeiro dia. Crise econômica, queda da bolsa, disparada do dólar, desgoverno, corrupção. Fomos às ruas. Aprendemos que democracia não se resume ao direito de votar e ser votado. Derrubamos um governo corrupto. Novo governo. Nova Esperança. Velhos erros permanecem. Vítimas&#...
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Blog do Gustavo Lopes Pires de Souza: CHAPECOENSE CAMPEÃ? O QUE DIZ O REGULAMENTO
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Quarta-feira, 30 de novembro de 2016. O QUE DIZ O REGULAMENTO. O QUE DIZ O REGULAMENTO. Após o trágico acidente sofrido pela equipe da Chapecoense, o Clube Atlético Nacional encaminhou pedido à Conmebol para que a equipe brasileira seja declarada campeã. Muito se tem debatido sobre essa possibilidade. O Regulamento da Copa Sulamericana prevê em sua cláusula XIX, segunda, que o Comitê Executivo da Conmebol pode a qualquer tempo modificar o regulamento. Assinar: Postar comentários (Atom). TJMG condena empr...
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JOGANDO DIREITO: Novembro 2013
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Seu blog de informação e debate sobre Direito Desportivo. Quarta-feira, 27 de novembro de 2013. Postado por Caroline Nogueira. Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 25 de novembro de 2013. O Procon e o preço do ingresso. A disputa acerca dos ingressos que envolve de um lado o Flamengo (clube finalista da Copa do Brasil) e Procon RJ ainda está longe de ter fim. Supondo a legitimidade do órgão para tal interferência, não entendo porque o Procon Rio demorou tanto a tomar uma atitude, afinal, se consi...
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JOGANDO DIREITO: TAS mantém condenação de Suarez
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Seu blog de informação e debate sobre Direito Desportivo. Segunda-feira, 18 de agosto de 2014. TAS mantém condenação de Suarez. O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça, decidiu manter nesta quinta-feira a pena imposta pela Fifa ao atacante uruguaio Luis Suárez. O jogador foi suspenso em nove jogos por sua seleção (um já cumprido) e quatro meses por causa de sua mordida no zagueiro Chiellini, da Itália, durante a Copa do Mundo. Postado por Caroline Nogueira. Compartilhar com o Pinterest. CAROLINE N...
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Blog do Gustavo Lopes Pires de Souza: DICAS LEI 8112/90
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Segunda-feira, 4 de outubro de 2010. LEMBRETES DA LEI 8.112:. 61692;Sempre que o servidor mudar de cargo inicia-se novo estágio probatório;. 61692;O servidor ao assinar o termo de posse, considera-se investido no cargo;. 61692;Só é servidor efetivo quem faz concurso público;. 61692;Discricionariedade é o poder de liberdade;. 61692;Agente político não é regido pela lei 8.112/90 e sim, pela constituição;. 61692;Cargo vitalício: membros do MP (promotor) e membros da magistratura (juizes);. 9642;A homologaçã...
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JOGANDO DIREITO: Maio 2013
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Seu blog de informação e debate sobre Direito Desportivo. Quinta-feira, 30 de maio de 2013. Brasil x Inglaterra no Maracanã. A partida seria o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho. Suderj). Ainda segundo a nota, o laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão e...
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JOGANDO DIREITO: Punição do Petros
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Seu blog de informação e debate sobre Direito Desportivo. Sexta-feira, 22 de agosto de 2014. Na vitória contra o Santos no último dia 10 de agosto, o jogador Petros do Corinthians foi flagrado quando teoricamente se dirigiu ao árbitro da partida, Raphael Claus, e o agrediu. O caso foi parar no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que puniu nesta semana o atleta com gancho de 180 dias. Na ocasião a denúncia teve como fundamento o artigo 254-A do CBJD:. PENA: suspensão de uma a três partidas, pro...
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JOGANDO DIREITO: Abril 2014
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Seu blog de informação e debate sobre Direito Desportivo. Segunda-feira, 14 de abril de 2014. Ao GloboEsporte.com, o advogado Rogério Pastl, que defendeu o Passo Fundo, falou sobre "o longo trabalho que ainda deve continuar" com o recurso que deve ser aberto pelo Esportivo. O advogado que representou o clube punido, Alexandre Borba, avisou que tentará reverter a decisão. Por meio das redes sociais, o Passo Fundo comemorou a decisão. Esportivo condenado – publicou o clube na internet. Espero realizar um b...
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JOGANDO DIREITO: Fevereiro 2014
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Seu blog de informação e debate sobre Direito Desportivo. Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. Exemplo de Fair Play - Sochi 2014. Postado por Caroline Nogueira. Compartilhar com o Pinterest. Sábado, 8 de fevereiro de 2014. Postado por Caroline Nogueira. Compartilhar com o Pinterest. Postado por Caroline Nogueira. Compartilhar com o Pinterest. Sócia de escritório localizado no Centro do Rio de Janeiro especializado em Direito Desportivo: contratos, tribunais desportivos e direitos trabalhistas.