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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica

O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Criação e Entrada em Funcionamento de Novas Secções nos Tribunais Judiciais - Despacho do Tribunal Supremo de 24 de Fevereiro de 2011. Por despacho de 24 de Fevereiro de 2011, publicado no Bletim da República nr. 10, I série, de 9 de Março de 2011, o Presidente do Tribunal Supremo determinou a criação e a entrada em funcionamento de novas secções em alguns Tribunais Judiciais, nomeadamente:. Como também ordena a. Das acima men...

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Criação e Entrada em Funcionamento de Novas Secções nos Tribunais Judiciais - Despacho do Tribunal Supremo de 24 de Fevereiro de 2011. Por despacho de 24 de Fevereiro de 2011, publicado no Bletim da República nr. 10, I série, de 9 de Março de 2011, o Presidente do Tribunal Supremo determinou a criação e a entrada em funcionamento de novas secções em alguns Tribunais Judiciais, nomeadamente:. Como também ordena a. Das acima men...

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Criação e Entrada em Funcionamento de Novas Secções nos Tribunais Judiciais - Despacho do Tribunal Supremo de 24 de Fevereiro de 2011. Por despacho de 24 de Fevereiro de 2011, publicado no Bletim da República nr. 10, I série, de 9 de Março de 2011, o Presidente do Tribunal Supremo determinou a criação e a entrada em funcionamento de novas secções em alguns Tribunais Judiciais, nomeadamente:. Como também ordena a. Das acima men...

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: Novembro 2010

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Tribunais Superiores de Recurso - Sequência. Tomamos conhecimento, através dos Jornais “Autarca” e “A Verdade” (. Http:/ www.verdade.co.mz/nacional/15387-presidente-do-ts-repoe-o-estabelecido-na-lei. Neste artigo levantavamos três problemas que resultavam do Despacho do Presidente do Tribunal Supremo de. Designadamente, a questão (i). Do prazo para a entrada em funcionamento dos Tribunais Superiores de. Três dias após a public...

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: Maio 2009

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Alterações ao Código de Processo Civil e Código Comercial. Foram recentemente aprovadas alterações a dois instrumentos legais de enorme importância, designadamente, ao Código do Processo Civil (através do Decreto-Lei nr 1/2009, de 24 de Abril) e ao Código Comercial (através do Decreto-Lei nr 2/2009, de 24 de Abril), todos eles publicados no BR nr 16, I série, 3º Suplemento, de 24 de Abril de 2009. O. 258 84 30 52 820. Publicaç...

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: Janeiro 2011

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Código Comercial (lapsos e/ou erros) – Parte 1 (art. 289, nº 2). O nº 2 do art. 289 do Código Comercial (C. Com) dispunha, na sua versão primitiva aprovada pelo Decreto-Lei nº 2/2005, de 27 de Dezembro, que:. 8220;A sociedade por quotas não pode ser constituída com um capital inferior a vinte milhões de Meticais, devendo o respectivo valor mostrar-se sempre adequado à realização do objectivo. A referência aos accionistas.

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: Abril 2011

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Criação e Entrada em Funcionamento de Novas Secções nos Tribunais Judiciais - Despacho do Tribunal Supremo de 24 de Fevereiro de 2011. Por despacho de 24 de Fevereiro de 2011, publicado no Bletim da República nr. 10, I série, de 9 de Março de 2011, o Presidente do Tribunal Supremo determinou a criação e a entrada em funcionamento de novas secções em alguns Tribunais Judiciais, nomeadamente:. Como também ordena a. Das acima men...

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: Criação e Entrada em Funcionamento de Novas Secções nos Tribunais Judiciais - Despacho do Tribunal Supremo de 24 de Fevereiro de 2011

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O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica. Na Doutrina e na Juisprudência. Criação e Entrada em Funcionamento de Novas Secções nos Tribunais Judiciais - Despacho do Tribunal Supremo de 24 de Fevereiro de 2011. Por despacho de 24 de Fevereiro de 2011, publicado no Bletim da República nr. 10, I série, de 9 de Março de 2011, o Presidente do Tribunal Supremo determinou a criação e a entrada em funcionamento de novas secções em alguns Tribunais Judiciais, nomeadamente:. Como também ordena a. Das acima men...

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Estudos Sobre o Direito do Trabalho Moçambicano: Breves Considerações em Torno do Despacho da Ministra do Trabalho que Designa Membros das Comissões de Resolução Extrajudicial de Conflitos Laborais

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Estudos Sobre o Direito do Trabalho Moçambicano. Quinta-feira, 2 de abril de 2009. Breves Considerações em Torno do Despacho da Ministra do Trabalho que Designa Membros das Comissões de Resolução Extrajudicial de Conflitos Laborais. Trata-se, com efeito, da concretização do disposto no nr. 1 do art. 1 do Diploma Ministerial nr 75/2008, de 13 de Agosto (que Cria em todas as Direcções Provinciais do Trabalho as Comissões de Resolução Extrajudicial de Conflitos Laborais). É que, nos termos do nr. 1 do D...

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Estudos Sobre o Direito do Trabalho Moçambicano: Julho 2008

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Estudos Sobre o Direito do Trabalho Moçambicano. Segunda-feira, 21 de julho de 2008. Um blogue sobre o direito do trabalho. O que é que o legislador não consagrou na nova lei mas que devia ter consagrado? Que problemas de fundo esta lei vai trazer para o dia a dia do trabalhador moçambicano e do empresariado nacional? Será que a lei abre portas para o investimento? Resta-nos agora pôr mãos à obra. Um blogue sobre o direito do trabalho. Ver o meu perfil completo. Visitantes Desde 23 de Julho de 2008.

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Pensando "Direito": Agosto 2007

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Tribuna do Cidadao - Amosse Macamo. Ideias de Mocambique - Egidio Vaz. Olhar Sociologico - Patricio Langa. Noa Inacio para Alem do Discurso - Noa Inacio. Ideias Criticas - Elisio Macamo. O Direito Civil Mocambicano - Stayler Marroquim. O Quotidiano de Mocambique - Ilidio Macia. Da Armadilha da Convenção de Doha à Protecção da M. A Criminalização da Transmissão Dolosa do HIV/SIDA. A LICENÇA OBRIGATÓRIA e a PROSSECUÇÃO DO INTERESSE. A Concessão de Patentes e a Prossecução do Interes. A Convenção de Doha su...

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Pensando "Direito": Novembro 2007

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Tribuna do Cidadao - Amosse Macamo. Ideias de Mocambique - Egidio Vaz. Olhar Sociologico - Patricio Langa. Noa Inacio para Alem do Discurso - Noa Inacio. Ideias Criticas - Elisio Macamo. O Direito Civil Mocambicano - Stayler Marroquim. O Quotidiano de Mocambique - Ilidio Macia. 3 Princípios do Procedimento Administrativo Tribu. 2 A Quebra do Sigilo Bancário. 1 O Direito ao Sigilo Bancário e os Direitos de P. A Quebra do sigilo Bancário pela Administração Tri. Ver o meu perfil completo. Art69, Lei 2/2006 ...

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Pensando "Direito": 2. A Quebra do Sigilo Bancário

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Tribuna do Cidadao - Amosse Macamo. Ideias de Mocambique - Egidio Vaz. Olhar Sociologico - Patricio Langa. Noa Inacio para Alem do Discurso - Noa Inacio. Ideias Criticas - Elisio Macamo. O Direito Civil Mocambicano - Stayler Marroquim. O Quotidiano de Mocambique - Ilidio Macia. 3 Princípios do Procedimento Administrativo Tribu. 2 A Quebra do Sigilo Bancário. 1 O Direito ao Sigilo Bancário e os Direitos de P. A Quebra do sigilo Bancário pela Administração Tri. Ver o meu perfil completo. Que a quebra do si...

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Pensando "Direito": PRESUNÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO

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Tribuna do Cidadao - Amosse Macamo. Ideias de Mocambique - Egidio Vaz. Olhar Sociologico - Patricio Langa. Noa Inacio para Alem do Discurso - Noa Inacio. Ideias Criticas - Elisio Macamo. O Direito Civil Mocambicano - Stayler Marroquim. O Quotidiano de Mocambique - Ilidio Macia. PRESUNÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO. EM JEITO DE ABERTURA. Jurista, com domicilio profissional na SED LEX, Advogados and Associados, Lda. Ver o meu perfil completo. Segunda-feira, 19 de janeiro de 2009. Se o trabalhador inic...

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Pensando "Direito": A PGR E AS NOSSAS CONTAS BANCÁRIAS!!!!

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Tribuna do Cidadao - Amosse Macamo. Ideias de Mocambique - Egidio Vaz. Olhar Sociologico - Patricio Langa. Noa Inacio para Alem do Discurso - Noa Inacio. Ideias Criticas - Elisio Macamo. O Direito Civil Mocambicano - Stayler Marroquim. O Quotidiano de Mocambique - Ilidio Macia. A PGR E AS NOSSAS CONTAS BANCÁRIAS! Jurista, com domicilio profissional na SED LEX, Advogados and Associados, Lda. Ver o meu perfil completo. Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009. A PGR E AS NOSSAS CONTAS BANCÁRIAS! É sobre as co...

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Estudos Sobre o Direito do Trabalho Moçambicano: Regulamento da Inspecção Geral do Trabalho - Um Reparo

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Estudos Sobre o Direito do Trabalho Moçambicano. Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010. Regulamento da Inspecção Geral do Trabalho - Um Reparo. E que aspecto é esse? O nº 2 do art. 25 do Decreto em questão estabelece que. E devem ser submetidos ao tribunal competente.". Dispõe a LEPAC, em sede dos efeitos do recurso (art. 29, n.º 1) que. O recurso contencioso tem efeito meramente devolutivo". De natureza não sancionatória. Nº 2 do artigo 29 LEPAC). Em boa verdade, as multas aplicadas pela IGT. Nº 9/2001, ...

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Ideias críticas: Maio 2009

http://ideiascriticas.blogspot.com/2009_05_01_archive.html

Segunda-feira, maio 18, 2009. Pela dinâmica das discussões na blogosfera o blogue “ideias críticas” foi ganhando um cunho cada vez mais político com incursões mais ou menos ousadas nos meandros do quotidiano político do país, principalmente através das rubricas “. O fenómeno da bicha ” e “. Fala sem consequências ”. O carácter sociológico foi ficando menos vincado tendo encontrado refúgio na rubrica “. Xithlangu ” e “. Direito à razão ” com comentários sobre a cultura de debate. Tempo de dizer adeus!

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