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Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa CatarinaDivulgação de notícias relacionadas às Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio/SC.
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Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa Catarina: Termo de Ajustamento de Conduta visando adequar empresa de transporte intermunicipal às normas de proteção aos idosos quanto à gratuidade de passagens
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Sexta-feira, 20 de junho de 2014. Termo de Ajustamento de Conduta visando adequar empresa de transporte intermunicipal às normas de proteção aos idosos quanto à gratuidade de passagens. A 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio, na qualidade de curadora da cidadania, instaurou Procedimento Preparatório para verificar o cumprimento das normas de proteção aos idosos quanto à gratuidade do transporte coletivo público intermunicipal. Nos termos da legislação vigente (Lei n. 15.182/2010), pessoas. I - no prazo de...
Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa Catarina: Estabelecimentos de Sombrio e Balneário Gaivota cumprem Termo de Ajustamento de Conduta
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Quinta-feira, 12 de junho de 2014. Estabelecimentos de Sombrio e Balneário Gaivota cumprem Termo de Ajustamento de Conduta. A 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio arquivou o Procedimento Administrativo que objetivava fiscalizar c cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta para proibição de venda ou fornecimento, ainda que gratuitamente, de bebida alcoólica ou substância análoga a criança e adolescente. Leia abaixo a íntegra da promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo:. 13 às 15 horas.
Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa Catarina: Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública objetivando o encerramento das atividades de aviário situado em perímetro urbano
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Sexta-feira, 27 de junho de 2014. Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública objetivando o encerramento das atividades de aviário situado em perímetro urbano. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio ajuizou ação civil pública em face de Anilton Santos, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA e Município de Sombrio, em razão da inobservância às normas municipais atinentes ao zoneamento, uso e ocupação do solo, bem como do desrespeito. Tanto é que o desenvolvimento de tal atividade m...
Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa Catarina: Tribunal de Justiça garante o respeito a fila de adoção na Comarca de Sombrio
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Quarta-feira, 11 de junho de 2014. Tribunal de Justiça garante o respeito a fila de adoção na Comarca de Sombrio. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantém a decisão do Juízo 2ª Vara da Comarca de Sombrio determinando o acolhimento de criança até a conclusão do processo de destituição do poder familiar. Veja-se trecho do julgado:. Postado por Promotorias de Justiça. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). 1ª Promotoria de Justiça. 2ª Promotoria de Justiça. 13 às 15 horas.
Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa Catarina: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio defere medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público em Ação Civil Pública que objetivam estruturar o Conselho Tutelar do Mun
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Terça-feira, 1 de julho de 2014. Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio defere medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público em Ação Civil Pública que objetivam estruturar o Conselho Tutelar do Município de Sombrio. Nesta demanda, o Ministério Público requereu a antecipação dos efeitos da tutela a fim de minimizar a problemática enfrentada pelo órgão de proteção à infância e à juventude, obrigando o Município de Sombrio:. Por meio da Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 48h, a reembolsar ...
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9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: Julho 2014
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Terça-feira, 29 de julho de 2014. Condenados vereadores que fizeram turismo com dinheiro público. Além de devolver o dinheiro das diárias e da inscrição do curso pagas pela Câmara Municipal, com as devidas correções monetárias, e pagar multa de duas vezes o valor do dinheiro usado indevidamente, os réus terão que pagar, cada um, 10 salários mínimos ao Município de Agrolândia por dano moral coletivo. Os réus podem recorrer da decisão (Autos 074.06.002500-3). Artigo 9º, inciso XI : Constitui ato de improbi...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: NOTA PÚBLICA - RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Sexta-feira, 3 de julho de 2015. NOTA PÚBLICA - RESÍDUOS SÓLIDOS. NOTA PÚBLICA - RESÍDUOS SÓLIDOS. A extensão desse prazo, tal como prevista no projeto de lei nº425/2014, eleva para o dobro o prazo originalmente estabelecido na lei de política nacional de resíduos sólidos e, para os municípios com menos de 50.000 habitantes, lança para um horizonte de 11 (onze) anos a perspectiva da implantação de aterros de rejeitos antes prevista na lei nº12.305/2010. Lembramos que a inexistência de disposição final am...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: DOS BENS DE USO COMUM DO POVO
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Terça-feira, 9 de junho de 2015. DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. Também se objetiva com a ação civil pública a declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.426, de 12 de junho de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a promover desafetação da área de utilidade pública localizada no loteamento São João. Segue abaixo o inteiro teor da decisão. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). 9ª PJ de Criciúma. Promotoria de Justiça Criciúma. Blogs d...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: Junho 2015
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Sexta-feira, 26 de junho de 2015. STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA PROPRIETÁRIO DA CRICIÚMA CONSTRUÇÕES. Segue abaixo o inteiro teor da decisão:. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 9 de junho de 2015. DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. Segue abaixo o inteiro teor da decisão. Compartilhar com o Pinterest. 9ª PJ de Criciúma. Promotoria de Justiça Criciúma. Visualizar meu perfil completo. Receber atualizações por e-mail. Luiz Fernando Góes Ulysséa - Promotor de Justiça. Cristiano Margheti Fernandes - Assiste...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA PROPRIETÁRIO DA CRICIÚMA CONSTRUÇÕES
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Sexta-feira, 26 de junho de 2015. STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA PROPRIETÁRIO DA CRICIÚMA CONSTRUÇÕES. Segue abaixo o inteiro teor da decisão:. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). 9ª PJ de Criciúma. Promotoria de Justiça Criciúma. Este é um canal de contato direto com o Promotor de Justiça. Utilize esse espaço para fazer suas denúncias, críticas ou sugestões, colaborando com a atuação do Ministério Público. Visualizar meu perfil completo. Receber atualizações por e-mail. Local ...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EMPRESÁRIOS ENVOLVIDOS NO CASO CRICIÚMA CONSTRUÇÕES
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Sexta-feira, 15 de maio de 2015. MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EMPRESÁRIOS ENVOLVIDOS NO CASO CRICIÚMA CONSTRUÇÕES. O grupo econômico Criciúma Construções é investigado desde maio de 2014, suspeito de venda de apartamentos sem incorporação imobiliária, estelionato, parcelamento irregular do solo, falsidade ideológica, fraude processual, ocultação de bens provenientes de infração penal e crimes falimentares. Segundo a denúncia, Rogério e Gelson, de 2009 a 2014, usando de suas posições na empreiteira, comerc...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: Maio 2015
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Sexta-feira, 29 de maio de 2015. FAMCRI DESCUMPRE TAC DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Na decisão, destacou o magistrado acerca da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI, o seguinte:. 8220;É chegada a hora de que a sociedade civil de Criciúma se mobilize para que a fundação ora embargante exista na prática, com critérios razoáveis como os acima lançados, e atue nos exatos termos da lei que a criou.”. 8220;Salvo melhor juízo não é a ausência de uma política municipal, esta existe, mas sua real e efetiva exec...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: Dezembro 2014
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Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. DEFERIDA LIMINAR DETERMINANDO O LACRE DE LIGAÇÕES IRREGULARES NO BAIRRO IMIGRANTES. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, ajuizou a Ação Civil Pública nº. 0902112-23.2014.8.24.0020, narrando os problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Imigrantes, no Município de Criciúma,. O saneamento básico é uma questão de saúde pública, e. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: Abril 2015
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Quinta-feira, 23 de abril de 2015. GAECO REALIZA OPERAÇÃO NO CASO DA CRICIÚMA CONSTRUÇÕES. As investigações até o momento realizadas indicam a prática de diversas infrações penais, dentre elas venda de apartamentos sem a prévia incorporação imobiliária, estelionato, parcelamento irregular do solo urbano, falsidade ideológica, fraude processual, ocultação de bens provenientes de infração penal e crimes falimentares. Paralelamente à atuação na área cível, o Ministério Público deflagrou investigação crimina...
9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRICIÚMA: Março 2015
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Terça-feira, 31 de março de 2015. JUSTIÇA DETERMINA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVÇÃO PERMANENTE. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, ajuizou, em 03 de Novembro de 2014, a Ação Civil Pública nº 0902068-04.2014.8.24.0020, com o objetivo de fazer cessar todo e qualquer depósito de resíduos em terreno situado na Rodovia João Cirimbelli, s/nº, 2ª Linha, Município de Criciúma. Abaixo, o inteiro teor da sentença:. Compartilhar com o Pinterest.
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Blog Sombrio & Mórbido
Sexta-feira, 10 de junho de 2011. Minha Morte Infeliz, Vivo Desta Feliz Sorte,Vivo Uma. Noite Em Cada Dia Vivo. Morrendo Em Tudo, O que Eu Fazia Mas Feliz Eu Vivo. Desta Infeliz Sorte,. Pois Se A Vida Eu Devo A Minha Arte,. Aminha Arte Eu Devo A Minha Mor†e. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 9 de junho de 2011. Super jentee boua te ADOROOO. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 2 de junho de 2011. Compartilhar com o Pinterest. You built me up with your wishing hell. Cut the head off.
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sombrioli (Huber Oliver) - DeviantArt
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Promotorias de Justiça da Comarca de Sombrio - Ministério Público de Santa Catarina
Terça-feira, 1 de julho de 2014. Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio defere medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público em Ação Civil Pública que objetivam estruturar o Conselho Tutelar do Município de Sombrio. Nesta demanda, o Ministério Público requereu a antecipação dos efeitos da tutela a fim de minimizar a problemática enfrentada pelo órgão de proteção à infância e à juventude, obrigando o Município de Sombrio:. Por meio da Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 48h, a reembolsar ...
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O Xadrez em Sombrio!
3º Etapa do circuito de Içara. Enquanto isso em Içara, aconteceu a terceira etapa do circuito de xadrez rápido (21x21), Peguei carona na caravana de Torres e fui representar Sombrio. O torneio foi um grande sucesso, e de nível técnico muito alto, ao final de 7 rodadas, cinco vitórias e dois empates, terminei a competição em 2º lugar, meio ponto atrás do Campeão e técnico da equipe Içarense, Claudionor Pirola. Tiago Melo 10º, Giovane Santiago 9º, Marcelo Boff (Torres) 8º, Guilherme Estevão 7º,. O evento f...
Blog de sombrir122 - Blog de sombrir122 - Skyrock.com
Mot de passe :. J'ai oublié mon mot de passe. Mise à jour :. Abonne-toi à mon blog! Stp doni moi un comnse. N'oublie pas que les propos injurieux, racistes, etc. sont interdits par les conditions générales d'utilisation de Skyrock et que tu peux être identifié par ton adresse internet (23.21.86.101) si quelqu'un porte plainte. Ou poster avec :. Retape dans le champ ci-dessous la suite de chiffres et de lettres qui apparaissent dans le cadre ci-contre. Posté le samedi 03 juillet 2010 15:58. 9) ف...
Blog de SOMBRIRO - HoCiNe _ ρα$ ∂є тαнℓєв _ HuSSeiN DeY _ UDB-2009 - Skyrock.com
Mot de passe :. J'ai oublié mon mot de passe. Plus d'actions ▼. S'abonner à mon blog. 02 - Ya BaHRii Ya KOuBTàNe (CàTàLoNiià). Création : 14/02/2008 à 11:33. Mise à jour : 10/09/2010 à 02:04. HoCiNe ρα$ ∂є тαнℓєв HuSSeiN DeY UDB-2009. 9556;══╗ ╔═══╗. 9562;═╗║ ║╔══╝. 9553;║ ║╚══╗. 9553;║ ║╔═╗║. 9553;║ ║╚═╝║. 9562;╝ ╚═══╝. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●●●●. 9679;●●●●●●●. 9679;●●●●●. 9679;●●●. 1090;ση αgє. Ou poster avec :.
