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Legislação Escolar - Est. do Rio de Janeiro
Legislação Escolar - Est. do Rio de Janeiro. Terça-feira, 24 de março de 2009. Legislação aplicável no estado do Rio de Janeiro. Autorização para Funcionamento de Instituições Privadas de. Educação Básica no estado do Rio de Janeiro. Deliberação nº 231/98, do CEE/RJ, de 20/10/1998. Http:/ www.cee.rj.gov.br/coletanea/del.htm. Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Lei 9394, de 20/12/1996.
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Empresas, legislação & tributário
Empresas, legislação and tributário. Notas e artigos de interesse de empresas e empresários sobre legislação e decisões judiciais. Sexta-feira, 30 de outubro de 2009. STF aprova súmula contrária à correção dos precatórios. Terça-feira, 27 de outubro de 2009. Empresas do SIMPLES não devem sofrer retenção de INSS. Domingo, 25 de outubro de 2009. CND: a inconstitucionalidade da exigência para atos como registro de contrato social, alienação de imóveis e habilitação em licitação. O problema é que por muitas ...
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Legislação Farmacêutica
A Legislação farmacêutica é de grande importância para o farmacêutico e profissionais de áreas afins. Sábado, 24 de setembro de 2011. Seja um profissional diferenciado. Atualizando-se destas normas o mais breve pode-se providenciar a adequação para cumprí-las, excluindo-se de surpresas devido a falta de conhecimento. As atualizações das legislações farmacêuticas e sanitárias devem ser realizadas pelos sites da ANVISA ( www.anvisa.gov.br. O Diário Oficial da União ( www.portal.in.gov.br.
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LEGISLAÇÃO
Quinta-feira, 6 de março de 2014. Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei n. 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10098, de 19 de dezembro de 2000. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. No uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n. 10436, de 24 de abril de 2002, e no art. 18 da Lei n. 10098, de 19 de dezembro de 2000,.
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Legislação Mensal - ESEnf Viana do Castelo
Legislação Mensal - ESEnf Viana do Castelo. Segunda-feira, 2 de março de 2009. PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho Normativo nº. 5/2009-Estatutos do Instituto Politécnico do Porto / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 22 (2009-02-02), p. 4786. Despacho Normativo nº. 5/2009 / Instituto Politécnico do Porto / Estatutos do Instituto Politécnico do Porto. PORTUGAL. Ministério da Educação. Despach...
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gedocnet - Consulta da Legisla��o Municipal Online - Legislação Municipal
GedocNet - A sua Legislação na Internet. Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos. CM Anchieta - Desabilitado dia 02/04/18. CM Braço do Trombudo. CM Chapadão do Lageado. CM Rio do Campo. CM Rio do Oeste. CM Timbó - MIRIM. Ponte Alta do Norte. Santa Terezinha do Progresso. São João do Itaperiú. São Miguel da Boa Vista. Ped de Informação. Projetos de Resolução. Pedidos de Providência. Quantidade por página:. Ordem do Relatório:. Salto Veloso - SC. Frei Rogério - SC.
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Legislação - Não Docentes
Legislação - Não Docentes. Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi. ESCOLA SEDE - EB 23 de Luísa Todi. Rua Adriano Correia de Oliveira - Setúbal 2910-373 SETÚBAL. Telefone: 265 790 300 / FAX: 265 732 950 / e-mail: AVELT@sapo.pt. Quarta-feira, 10 de setembro de 2008. NOVO REGULAMENTO INTERNO DO AGRUPAMENTO. Apresenta-se aqui o NOVO REGULAMENTO INTERNO. Do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, aprovado em sede de Assembleia de Agrupamento. Interessa na consulta ter em conta:. NOVO ESTATUTO DO ALUNO.
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Legislação Penal Especial – ULBRA | Just another WordPress.com site
Legislação Penal Especial – ULBRA. Just another WordPress.com site. Programa e Exercícios para download. January 4, 2011. PLANO DE ENSINO RESUMIDO (PENAL especial). Textos que serão discutidos. January 4, 2011. Agradeço a gentileza do Prof. Salo de Carvalho de ter disponibilizado seus textos online ( http:/ antiblogdecriminologia.blogspot.com. E do colega Pacheco por ter escaneado um dos textos (falta ainda o texto da Carla Alimena). Entrevista com Maria Lucia Karam:. Sex, 2010-12-10 11:38 admin. A guerr...
