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Legislação em Comunicação
Domingo, 18 de dezembro de 2011. Direito Autoral em debate. Os direitos autorais são vantagens atribuídas, por Lei, a uma pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra moral ou intelectual, podendo, posteriormente usufruir benefícios. A Constituição Federal é um dos estatutos que protegem os direitos do autor, como indica o Art.5º, Inciso XXVIII. Os shows e os ensaios são alternativas para ganhar algum dinheiro, pelo menos para aqueles que já têm o nome conhecido no cenário musical. A internet ...
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Legislação Escolar - Est. do Rio de Janeiro
Legislação Escolar - Est. do Rio de Janeiro. Terça-feira, 24 de março de 2009. Legislação aplicável no estado do Rio de Janeiro. Autorização para Funcionamento de Instituições Privadas de. Educação Básica no estado do Rio de Janeiro. Deliberação nº 231/98, do CEE/RJ, de 20/10/1998. Http:/ www.cee.rj.gov.br/coletanea/del.htm. Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Lei 9394, de 20/12/1996.
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Empresas, legislação & tributário
Empresas, legislação and tributário. Notas e artigos de interesse de empresas e empresários sobre legislação e decisões judiciais. Sexta-feira, 30 de outubro de 2009. STF aprova súmula contrária à correção dos precatórios. Terça-feira, 27 de outubro de 2009. Empresas do SIMPLES não devem sofrer retenção de INSS. Domingo, 25 de outubro de 2009. CND: a inconstitucionalidade da exigência para atos como registro de contrato social, alienação de imóveis e habilitação em licitação. O problema é que por muitas ...
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Legislação Farmacêutica
A Legislação farmacêutica é de grande importância para o farmacêutico e profissionais de áreas afins. Sábado, 24 de setembro de 2011. Seja um profissional diferenciado. Atualizando-se destas normas o mais breve pode-se providenciar a adequação para cumprí-las, excluindo-se de surpresas devido a falta de conhecimento. As atualizações das legislações farmacêuticas e sanitárias devem ser realizadas pelos sites da ANVISA ( www.anvisa.gov.br. O Diário Oficial da União ( www.portal.in.gov.br.
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LEGISLAÇÃO
Quinta-feira, 6 de março de 2014. Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei n. 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10098, de 19 de dezembro de 2000. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. No uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n. 10436, de 24 de abril de 2002, e no art. 18 da Lei n. 10098, de 19 de dezembro de 2000,.
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Legislação Mensal - ESEnf Viana do Castelo
Legislação Mensal - ESEnf Viana do Castelo. Segunda-feira, 2 de março de 2009. PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho Normativo nº. 5/2009-Estatutos do Instituto Politécnico do Porto / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 22 (2009-02-02), p. 4786. Despacho Normativo nº. 5/2009 / Instituto Politécnico do Porto / Estatutos do Instituto Politécnico do Porto. PORTUGAL. Ministério da Educação. Despach...
