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Bem de família ou de credores? | LEITOR JURÍDICO
https://leitorjuridico.wordpress.com/2011/01/11/bem-de-familia-ou-de-credores
Opiniões e comentários jurídicos. 11 de janeiro de 2011. Bem de família ou de credores? O que pensa a maioria dos credores, quando se fala em Bem de Família? O imóvel de residência do devedor é impenhorável, isto é, não pode ser usado para o pagamento de dívidas, por mais valioso que seja. Não importam quantos cômodos existam. Não importa se é integrado por garagens, piscinas ou outros espaços de mero lazer. Impenhorável, ponto final. E o imóvel alienado em garantia fiduciária? Insira seu comentário aqui.
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O pagamento de operações de factoring a terceiros e o COAF | LEITOR JURÍDICO
https://leitorjuridico.wordpress.com/2014/02/15/o-pagamento-de-operacoes-de-factoring-a-terceiros-e-o-coaf
Opiniões e comentários jurídicos. 15 de fevereiro de 2014. O pagamento de operações de factoring a terceiros e o COAF. A partir da leitura da Resolução COAF n. 21/2012, aplicável a empresas de fomento comercial ou factoring, surgiram dúvidas a respeito do pagamento de operações a terceiros indicados pela cedente do crédito. Ou seja, em vez de pagar a compra do crédito à própria cedente, a empresa de factoring paga a um terceiro, indicado pela cedente. Não há nenhuma ilegalidade nisso. Operações de FIDC e...
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Créditos extraconcursais e factoring | LEITOR JURÍDICO
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Opiniões e comentários jurídicos. 25 de junho de 2010. Créditos extraconcursais e factoring. A empresa de factoring decide operar com sociedade em recuperação judicial. Se for decretada a falência da cliente, cedente dos direitos creditórios, o crédito da Factoring será considerado extraconcursal, isto é, o primeiro a ser pago? Em princípio, sim, conforme o disposto no art. 67 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei Federal nº 11.101/2005). Vale para qualquer crédito? Insira seu comentário aqui.
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Administrador não empregado de limitada | LEITOR JURÍDICO
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Opiniões e comentários jurídicos. 11 de março de 2010. Administrador não empregado de limitada. Muitos ainda se perguntam se um administrador de sociedade limitada poderia ser qualificado como não empregado, a exemplo de diretor de sociedade anônima. Por que não? Não importa o tipo de sociedade. O que vale é a presença ou não de subordinação. É o que, despretensiosamente, entendemos, com respaldo do Judiciário. A decisão de primeiro grau foi mantida no Tribunal. O voto da juíza relatora reafirmou que:.
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Factoring, operações atípicas e COAF | LEITOR JURÍDICO
https://leitorjuridico.wordpress.com/2010/05/29/factoring-operacoes-atipicas-e-coaf
Opiniões e comentários jurídicos. 29 de maio de 2010. Factoring, operações atípicas e COAF. Breves comentários à relação de operações atípicas de factoring. Exemplos, sanções e informações relacionadas à Resolução COAF 13/2005. Experiência do escritório Teixeira Fortes Advogados em defesa de clientes. Consulte mais aqui. Por Marcelo Augusto de Barros. Laquo; Administrador não empregado de limitada. Créditos extraconcursais e factoring. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui.
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Operações de FIDC e factoring envolvendo créditos imobiliários | LEITOR JURÍDICO
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Opiniões e comentários jurídicos. 9 de junho de 2014. Operações de FIDC e factoring envolvendo créditos imobiliários. Três tipos de créditos imobiliários vêm ocupando um espaço relevante nas carteiras de Fundos de Investimento em Direitos Creditório (FIDC) e de empresas de fomento mercantil:. 1) recebíveis originários de compra e venda de apartamentos na planta;. 2) créditos gerados por loteadoras; e. Isso significa que a documentação comprobatória de uma negociação envolvendo parcelas de venda de aparta...
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Garantias de operações de factoring | LEITOR JURÍDICO
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Opiniões e comentários jurídicos. 8 de junho de 2011. Garantias de operações de factoring. Quais as garantias possíveis em operações de factoring? E quais as mais indicadas? Alguns alertas são essenciais para a regular formalização da alienação fiduciária, como a due diligence para identificar ônus sobre os bens e evitar fraude à execução. Leia artigo completo clicando aqui. Por Marcelo Augusto de Barros. Laquo; Bem de família ou de credores? O pagamento de operações de factoring a terceiros e o COAF.
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Executividade da cédula de crédito bancário oriunda de contrato de abertura de crédito rotativo | LEITOR JURÍDICO
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Opiniões e comentários jurídicos. 28 de julho de 2010. Executividade da cédula de crédito bancário oriunda de contrato de abertura de crédito rotativo. A Cédula de Crédito Bancário, prevista na Lei 10.931/2004,. É um título executivo. 8220;o contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivo”. A decisão acima, vale dizer, já transitada em julgado, se não coloca uma pá de cal sobre controvérsia até porque o Direito é dinâmico no menos demonstra ente...